Regulamentação

Drones são máquinas fantásticas, que atendem a diversos mercados e diversos públicos.

Seja para tornar trabalhos mais eficientes ou simplesmente para o lazer.

Mas é importante saber que a operação de drones é regulamentada em todo mundo, com regras específicas em cada país.

Drones são aeronaves e devem utilizar o espaço aéreo com cuidado e seriedade.

Nos acompanhe!

Marketing vs BVLOS: os grandes fabricantes não destacam o tema junto ao público

Drones são fantásticos, mas há muito a saber sobre Leis

Como é possível que um fabricante esteja vendendo um equipamento com distância máxima de voo maior que 10Km se não podemos fazer uso deste recurso? Quem fiscaliza? Qual é a Lei?

Estas são perguntas recorrentes.

Vamos separar a resposta por partes.

Em primeiro lugar, na grande maioria dos países em que é permitido o comércio e uso de drones, existem regras claras para uso destes equipamentos (mesmo que sua venda não seja fiscalizada).

Fazendo uma analogia com automóveis: um carro de luxo Alemão terá um velocímetro com marcações acima de 250 Km/h. Onde você poderá utilizá-lo, por exemplo, no Brasil? Aqui não é possível ultrapassar os 120 Km/h em algumas poucas rodovias, mas na Europa, em alguns países (incluindo a própria Alemanha) é possível até mesmo ultrapassar esta velocidade, respeitando várias condições impostas pela legislação local.

Na disputa Marketing vs BVLOS, o público alvo dos grandes fabricantes só descobre a realidade após a compra.

Voltando aos drones.

Fabricantes com alcance global, como é o caso de alguns fabricantes de drones, são pressionadas constantemente para aprimorar quesitos envolvendo a segurança e atender a normas específicas em vários países, principalmente em questões de rastreabilidade. Além do que é exigido com automóveis.

Mas, no final das contas, máquinas como automóveis e drones são conduzidas por pessoas, portanto quem de verdade ultrapassa “limites”? Fácil: motoristas e pilotos!

Fechando esta lógica (com relação a tráfego de qualquer tipo de veículo), limites são criados para que seja possível a todos compartilhar o mesmo espaço e, acima de tudo, evitar acidentes; aeronaves tripuladas, por exemplo, devem respeitar “estradas virtuais”, onde o tráfego é controlado e monitorado, para evitar colisão com outras aeronaves.

Sem entrar neste momento em outras questões regulatórias, drones, quando são simplesmente adquiridos e retirados da caixa, como um produto eletrônico qualquer, possuem imediatamente local, altura e distância máxima para serem operados: um clube de aeromodelismo, a 40 ou 50 metros de altura, 200 ou 500 metros de distância do piloto (alturas e distâncias impostas pela Lei, respectivamente em área urbana ou rural – o chamado uso recreativo). Fora deste perímetro, apenas será possível operar um drone seguindo regras existentes desde Maio de 2017, bem definidas por ANAC e DECEA (sobre ANATEL vamos falar em outro momento), o que significa voar dentro do campo visual do piloto (normalmente entre 400 e 600 m de distância) e no máximo a 120 m de altura, o que dependerá rigorosamente de aprovação do órgão responsável (DECEA). Esta é a tal operação em VLOS.

O Observador

Se for necessário ultrapassar o limite do campo visual, a operação deve ocorrer com mais uma pessoa, o chamado observador, que deverá também manter a aeronave dentro de seu campo visual e ainda possuir um canal de comunicação direta com o piloto; um celular ou walkie-talkie (este quase indispensável em área rural). Esta é a operação em EVLOS.

Caminhando finalmente para uma resposta mais direta para a primeira pergunta: qualquer drone, para operar em BVLOS (além do campo visual do piloto/observador), precisará de um projeto específico aprovado pela ANAC, o que inclui uma certificação do próprio fabricante, homologando sua aeronave para este tipo de operação. Fica a dica: verifique se o seu drone possui esta certificação.

Na questão Marketing vs BVLOS (e todo o restante da legislação), quem perde oportunidades é o mercado, pois sempre haverá espaço para os aventureiros de plantão, colocando muitas pessoas (e profissionais) em risco.

Marketing vs BVLOS: sem um projeto aprovado, operar em BVLOS é o mesmo que dirigir a 250 Km/h em via pública com os olhos fechados…


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Mas e a segurança?

É muito importante saber que existem leis específicas para o uso de drones em todo mundo.

No Brasil, resumidamente, valem as seguintes regras para fins comerciais:

  • O equipamento deve possuir homologação da ANATEL.
  • O proprietário e a aeronave devem possuir cadastro na ANAC.
  • O piloto de drone deve possuir cadastro no DECEA.
  • O voo deve ser aprovado pelo DECEA; portanto, sem aprovação o voo não pode ser realizado.
  • O drone deve possuir um seguro para cobertura de danos a terceiros.

Importante: toda pessoa, física ou jurídica, contratante de um serviço com drones, é também responsável por incidentes que envolvam o equipamento, em locais abertos ou não.

Consequentemente, sabendo disto, não corra riscos. Procure profissionais.


Imagens Aéreas com Drones sobre grandes concentrações de pessoas?

Imagens Aéreas: facilidades vs. responsabilidades

O avanço diário da tecnologia atinge diretamente a capacidade dos Drones em atender a diferentes demandas e, acima de tudo, explorar novos cenários e executar os mais diversos trabalhos. Sempre de maneira muito eficiente e segura (desde que operados de maneira responsável).

Câmeras produzindo imagens aéreas cinematográficas, que atendem do turismo à publicidade, da divulgação de imóveis ao registro e divulgação de eventos, acompanhamento, inspeção e seguro de obras. Sensores capazes de atender do agronegócio à modelagem 3D, geração de imagens georreferenciadas e termográficas.

Atualmente temos estes equipamentos trabalhando nos locais mais remotos do planeta. Máquinas que suportam temperaturas e condições extremas, ou registrando imagens onde antes seria necessário que pessoas ficassem penduradas em cordas, ou escalando andaimes. Em resumo: drones estão substituindo o uso de equipamentos muito maiores e mais caros! Sem falar da exposição direta a situações de risco inimagináveis.

Como resultado, pessoas são mantidas seguras na operação e parte considerável de todo trabalho é executado em apenas algumas horas.

Estamos falando de uma tecnologia que ultrapassou até mesmo as barreiras interplanetárias: desde Fevereiro de 2021 há um drone em Marte!

“É consenso que o uso de drones aumenta a eficiência de diversos processos, efetivamente reduz custos e, em diversas áreas, preserva vidas.”

A verdade, portanto, é que descobrimos com frequência novas aplicações para estas máquinas incríveis!

A utilização de Drones vêm se difundindo cada vez mais pelo mundo, nas mais diversas áreas. E no Brasil não é diferente.

Mas as exigências regulatórias e o investimento em treinamento, software e equipamentos, fazem com que uma empresa especializada, como a Drone Paulista, viabilize a execução com menor custo e maior flexibilidade. Saiba mais sobre “nossos serviços“.

Sobre Imagens Aéreas (e a importância de um curso de drone): evitando acidentes e impactos na regulamentação
Sobrevoo de áreas com trânsito intenso?

Uso consciente e respeito às Leis. 

Drones são fantásticos e oferecem, portanto, um novo horizonte a muitos setores. Mas, é de suma importância que o público em geral saiba, que o uso comercial de drones exige uma série de pré-requisitos do piloto/explorador.

Em outras palavras, atualmente existem leis para o uso de drones em todo mundo.

No Brasil, por exemplo, as agências ANATEL e ANAC, ao lado do DECEA, são os responsáveis por esta legislação.

Você sabia, por exemplo, que é proibido sobrevoar terceiros sem autorização dos mesmos? Ou que é obrigatório manter uma distância mínima de propriedades privadas?

Outro ponto, em específico sobre o uso comercial: o drone é obrigado a possuir um seguro com cobertura de danos a terceiros (RETA). Isto garante, portanto, a indenização em caso de um acidente (claro, se você cumpriu com todos os pré-requisitos legais).

Sobre Imagens Aéreas (e a importância de um curso de drone): o voo consciente e responsável é uma obrigação.
Sobrevoo de áreas com grande concentração de pessoas?

Realidade e cuidados

No entanto, em oposição às infinitas oportunidades e crescimento deste mercado, temos alguns levantamentos recentes no Brasil indicando que apenas 50% destes equipamentos estão regularizados junto aos órgãos oficiais (ANATEL,  ANAC  e DECEA). Da mesma forma, apenas uma pequena parcela dos voos que ocorrem diariamente é regular (não mais do que 20%).

Ou seja, a grande parcela das pessoas que está operando drones no Brasil, realiza voos irregulares ou clandestinos, colocando em risco pessoas, o tráfego aéreo e a credibilidade deste mercado.

A ausência de controle e fiscalização tanto na comercialização como no uso de drones torna o quadro ainda mais complexo.

Qual a importância de um curso de drone?

Enfim, para esclarecer: onde entra então a questão do Curso de Drone?

Quando o mercado foi regulamentado em Maio/2017, a agência responsável abriu mão de certificar os pilotos de drone (pilotos remotos), e não definiu um currículo básico ou obrigatório para treinamento, apenas informou que “as regras devem ser seguidas”.

Além disso, a divulgação pública de informações a respeito deste tema, por parte da agência, era (e ainda é) muito baixa.

Por outro lado, é importante citar, que recentemente a ANAC promoveu alterações em algumas regras, e ao debater a questão de certificações e treinamentos, posicionou-se de maneira reflexiva e muito inteligente com relação ao tema: “Não precisar de Certificação é diferente de não precisar de Treinamento“.

Considerando que, por exemplo, lojistas, magazines e qualquer tipo de revenda não tem nenhuma obrigação legal de informar sobre regras ou boas práticas, a única maneira de obter informações úteis é frequentando um curso livre, como aqueles que oferecemos.

Mas é importante ficar atento a questões como:

  • Transparência nas informações do treinamento
  • Currículo dos instrutores
  • Tópicos abordados no curso
  • Variedade e qualidade dos equipamentos utilizados
  • Tempo de pilotagem prática do treinamento, e
  • Quantidade de alunos por turma de aula prática

Existem cursos de drone na Internet que nem mesmo oferecem aulas práticas, muito menos aulas ao vivo para interação com os instrutores (incluindo as aulas práticas!).

Inscreva-se agora mesmo em um de nossos cursos de drone – pilotagem básica, continuada ou avançada – e descubra novos horizontes com imagens aéreas!


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Mas e a segurança?

É muito importante saber que existem leis específicas para o uso de drones em todo mundo.

No Brasil, resumidamente, valem as seguintes regras para fins comerciais:

  • O equipamento deve possuir homologação da ANATEL.
  • O proprietário e a aeronave devem possuir cadastro na ANAC.
  • O piloto de drone deve possuir cadastro no DECEA.
  • O voo deve ser aprovado pelo DECEA; portanto, sem aprovação o voo não pode ser realizado.
  • O drone deve possuir um seguro para cobertura de danos a terceiros.

Importante: toda pessoa, física ou jurídica, contratante de um serviço com drones, é também responsável por incidentes que envolvam o equipamento, em locais abertos ou não.

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